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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 22 de Julho de 2014 - 10:40
Concurso público. Analista judiciário do Superior Tribunal de Justiça. Candidato portador de audição unilateral.
Deficiência. Direito a reserva de vaga.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 18:25
Concurso público: se há vaga, administrador é obrigado a chamar candidato
A candidata foi classificada em 8º lugar em concurso para o cargo de fisioterapeuta no Hospital
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00
Concurso público. Auditor fiscal da receita federal. Negativa de vista da prova objetiva.
Violação aos princípios da publicidade, legalidade e da fundamentação dos atos administrativos. Apelação improvida.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 15:22
Candidato a cargo de professor universitário da UFG sem diploma reconhecido não tem direito a posse
o documento for devidamente reconhecido conforme determina a legislação brasileira
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Junho de 2012 - 10:55
Candidato deve continuar disputa por cargo público
Ação Ordinária Com Pedido de Liminar
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 13:05
Prazo para candidato excluído de concurso impetrar mandado de segurança conta da eliminação do certame
candidato de concurso público, por não ter apresentado o diploma antes da posse, conta a partir de sua eliminação do certame
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 21:02
Candidato não pode ser afastado de concurso por responder a ação penal
Candidato é réu em ação penal na qual responde pelos crimes de favorecimento pessoal e porte de arma de fogo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 15:44
Concurso Público. Conselho de Fiscalização Profissional
Recurso de Revista. Negativa de Prestação Jurisdicional
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 13:48
Plenário do CNMP julgou 51 processos na sessão ordinária de 11 de outubro
Entre outros procedimentos, o Plenário aprovou a abertura do segundo concurso público para o preenchimento de cargos de analista e técnico do CNMP.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 11:51
Telegrama enviado para endereço incorreto garante posse a candidato que passou em concurso
candidato aprovado no Concurso de Gestor do DF, Analista de Administração Pública, organizado pelo Cespe
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 14:49
Candidato considerado inapto por ter cárie e que foi excluído de concurso será reintegrado
De acordo com o processo, o parecer que fundamentou a reprovação não descreve de forma detalhada a saúde bucal do postulante, apenas menciona a existência de cáries, embora aponte a necessidade de tratamento para confecção de próteses e de procedimento cirúrgico odontológico. Contudo, perícia do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) não constatou as ocorrências
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 19:15
Documento de identidade ilegível justifica negativa de crédito em loja
Para TJ, loja apenas cumpriu seu dever de acautelar-se de eventuais fraudes ou falsificações
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 19:45
Candidato a policial processado criminalmente é impedido de continuar no concurso
A existência de processo criminal contra candidato ao cargo de policial militar o coloca em
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 10:06
Concurso público: Justiça mantém eliminação de candidato autor de violência doméstica
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2016 - 10:32
Superior Tribunal de Justiça reforma decisão que eliminou candidato de concurso público
Ele fora posteriormente eliminado do certame por não ter comparecido à assinatura do ato de aceitação de vaga em região distinta da inicialmente escolhida.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 15:05
Concurso público. Prova de títulos. Constatação de fraude. Exclusão de candidato.
Recurso ordinário em mandado de segurança. Independência entre as esferas administrativa e penal. Prática de atos que, embora não constituam crime, contrariam as normas do edital do certame.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 10:15
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 17:19
TJRO nega novo teste físico a candidato do concurso de bombeiro
Candidato foi reprovado na 3ª etapa do certame por ter feito de forma errada o exercício de flexão abdominal.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 15:36
Candidato excluído de seleção por ter respondido inquérito policial vai continuar no concurso
A 1ª Vara da Fazenda Pública do DF concedeu mandado de segurança em favor de candidato eliminado na